LEIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVA UBIRATACNPJ 01.614.521/0001-00

Município

Nova Ubiratã/MT

Fornecedor

LEIS LTDA03.725.725/0001-35

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSULTA AO CONTEÚDO DAS NORMAS EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES); INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO BANCO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS; E ACESSO À MAIOR BASE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.220,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/01/2026 e publicado no PNCP em 16/02/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSULTA AO CONTEÚDO DAS NORMAS EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES); INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO BANCO DE LEGISLAÇÃO M

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.220,00

Valor homologado

R$ 5.220,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/02/2026

Nº de controle

01614521000100-1-000008/2026