BIOSOLOS FABRICACAO E COMERCIO DE COMPOSTOS ORGANI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ 98.671.597/0001-09

Município

Veranópolis/RS

Fornecedor

BIOSOLOS FABRICACAO E COMERCIO DE COMPOSTOS ORGANI08.490.049/0001-81

Objeto

AQUISIÇÃO DE COMPOSTO ORGÂNICO CLASSE A, A GRANEL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES, COMO UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA RECUPERAR A FERTILIDADE DO SOLO, COMPROMETIDA PELA EROSÃO DECORRENTE DOS ALTOS VOLUMES DE CHUVA QUE OCORRERAM DEVIDO AOS DESASTRES AMBIENTAIS DE MAIO DE 2024, TENDO EM VISTA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETOS EXECUTIVOS Nº 7.555, DE 03 DE MAIO DE 2024, E Nº 7.570

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2024 e publicado no PNCP em 23/09/2024: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adubo

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 96.000,00

Valor homologado

R$ 96.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/09/2024

Nº de controle

98671597000109-1-000527/2024