CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ 13.988.316/0001-85

Município

Jaguarari/BA

Fornecedor

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU13.332.525/0001-76

Objeto

Constitui objeto do presente ajuste a adição de prazo ao contrato cujo objeto é a execução da obra de construção civil, referente a pavimentação em paralelepípedos das Travessas Cajazeiras 06 e 07, e Travessa do Matadouro, neste município, atendendo a mais uma necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 152.803,80 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/06/2026 e publicado no PNCP em 14/07/2026: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS TRAVESSAS CAJAZEIRAS 06 E 07, E TRAVESSA DO MATADOURO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A MAIS UMA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 152.803,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/03/2026

Nº de controle

13988316000185-1-000011/2026