VOLMAR ERNESTO GOMES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ 88.847.082/0001-55

Município

Gramado/RS

Fornecedor

VOLMAR ERNESTO GOMES50.076.774/0001-74

Objeto

Contratação de empresa para a confecção de cadernos pedagógicos destinados para os profissionais da educação que fazem parte do quadro (efetivos, contratados e comissionados) que estarão participando da Formação Pedagógica do início do Ano Letivo Escolar 2026 no Município de Gramado.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.720,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/02/2026 e publicado no PNCP em 04/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para a confecção de cadernos pedagógicos destinados para os profissionais da educação que fazem parte do quadro (efetivos, contratados e comissionados) que estarão participando da Formação Pedagógica do início do Ano Letivo Escolar 2026 no Município de Gramado

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.720,00

Valor homologado

R$ 30.720,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/01/2026

Nº de controle

88847082000155-1-000019/2026