CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE NORTE DE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTECNPJ 16.928.483/0001-29

Município

São João da Ponte/MG

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE NORTE DE00.905.312/0001-44

Objeto

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VACIMÓVEL - ACÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, CONTRATAÇÃO ESTA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART., 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/04/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 183 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VACIMÓVEL - ACÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, CONTRATAÇÃO ESTA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART., 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2026

Nº de controle

16928483000129-1-000035/2026