SPENCER E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ 18.675.983/0001-21

Município

Pouso Alegre/MG

Fornecedor

SPENCER E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS08.396.956/0001-66

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DE SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 246.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/03/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DE SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 246.000,00

Valor homologado

R$ 246.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/03/2026

Nº de controle

18675983000121-1-000027/2026