FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGIC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ 07.605.850/0001-62

Município

Maracanaú/CE

Fornecedor

FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGIC31.302.808/0001-57

Objeto

Contratação de Instituição de Ensino para executar o Programa Municipal Qualifica Mais com a finalidade de promover o aperfeiçoamento profissional através de cursos teórico-práticos especializados, ampliando as possibilidades de inserção de cidadãos no mundo de trabalho, alcançando melhorias na execução dos serviços públicos de atendimento às Unidades Escolares.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.127.734,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratar Instituição para execução do Programa Municipal Qualifica Mais, instituído pela Lei Municipal nº 3.440/2023, destinado ao desenvolvimento de ações de qualificação profissional teórico-práticas na área de Gestão de Monitoramento e Acompanhamento

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.127.734,00

Valor homologado

R$ 4.127.734,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2026

Nº de controle

07605850000162-1-000237/2026