OPINIAO REGIONAL - EDITORA JORNALISTICA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADOCNPJ 10.567.370/0001-69

Município

Encantado/RS

Fornecedor

OPINIAO REGIONAL - EDITORA JORNALISTICA LTDA13.314.874/0001-65

Objeto

fornecimento de assinaturas anuais de jornais impressos, destinados à Câmara Municipal de Vereadores de Encantado/RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.680,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 02/04/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇOS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.680,00

Valor homologado

R$ 1.680,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/04/2026

Nº de controle

10567370000169-1-000014/2026