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Contrato público · MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

MFV CONSTRUTORA LTDA

O objeto do termo é a Contratação de empresa para Implantação do sistema de abastecimento de água no povoado do Campestre, no município de Miguel Calmon/BA, conforme Contrato de Repasse n° 954050/2023/MCIDADES/CA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.100.241,00
Vigência15/08/2025 a 14/08/2026
Publicado no PNCP25/08/2025assinado em 15/08/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60
Fornecedor
MFV CONSTRUTORA LTDA06.985.538/0001-89

Objeto

O objeto do termo é a Contratação de empresa para Implantação do sistema de abastecimento de água no povoado do Campestre, no município de Miguel Calmon/BA, conforme Contrato de Repasse n° 954050/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. 1.2. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto, a assoc

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.100.241,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/08/2025 e publicado no PNCP em 25/08/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para Implantação do sistema de abastecimento de água no povoado do Campestre, no município de Miguel Calmon/BA, conforme Contrato de Repasse n° 54050/2023/MCIDADES/CAIXA.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 1.433.290,19
Valor homologado
R$ 1.100.241,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
08/07/2025
Nº de controle
13913363000160-1-000178/2025