CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA18.016.905/0001-15

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) DE MELHORIAS EM DIVERSAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM GESTÃO COMPARTILHADA COM A AEJAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 327.966,67 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/12/2025 e publicado no PNCP em 05/01/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Execução de obras de melhorias em diversas escolas de educação infantil com gestão compartilhada com a AEJAR na rede municipal de ensino, sob regime de empreitada por preços unitários.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 399.959,63

Valor homologado

R$ 327.966,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/10/2025

Nº de controle

88830609000139-1-000682/2025