Contrato público · FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO

TUBULARTE MOVEIS EIRELI - EPP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de quadros escolares

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 3.998,00

Vigência04/03/2026 a 04/03/2027

Publicado no PNCP10/04/2026assinado em 04/03/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGROCNPJ 90.896.275/0001-48
Município: Montenegro/RS
Fornecedor: TUBULARTE MOVEIS EIRELI - EPP00.258.563/0001-84

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de quadros escolares

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.998,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 04/03/2026 e publicado no PNCP em 10/04/2026: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para fornecimento de quadros escolares

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 3.998,00
Valor homologado: R$ 3.998,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 10/04/2026
Nº de controle: 90896275000148-1-000038/2026