MARIA DA CONCEICAO LEITE ***.639.376-**

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAISCNPJ 03.019.715/0001-84

Município

Rio Casca/MG

Fornecedor

MARIA DA CONCEICAO LEITE ***.639.376-**42.330.517/0001-99

Objeto

Contratação de empresa(s)/profissional(ais) especializado(os) na prestação de serviços de cerimonial, ornamentação, buffet, sonorização e locação de mesas, cadeiras, tendas e barreiras para a Cerimônia Cívica, a ser realizada no dia 01/06/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 47.240,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa(s)/profissional(ais) especializado(os) na prestação de serviços de cerimonial, ornamentação, buffet, sonorização e locação de mesas, cadeiras, tendas e barreiras para a Cerimônia Cívica, a ser realizada no dia 01/06/2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 56.304,89

Valor homologado

R$ 47.240,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/05/2026

Nº de controle

03019715000184-1-000029/2026