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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

LETCON CONSTRUTORA LTDA

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIACAO DA EMEFI PROF AMINTAS ROCHA BRITO

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 12.679.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência16/09/2026 a 16/12/2028 · 27 meses
Publicado no PNCP21/09/2026assinado em 16/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ 46.643.466/0001-06
Fornecedor
LETCON CONSTRUTORA LTDA18.528.842/0001-86

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIACAO DA EMEFI PROF AMINTAS ROCHA BRITO

Equivalente a 12 meses
R$ 5.633.825,73 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.679.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIACAO DA EMEFI PROFº AMINTAS ROCHA BRITO

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 16.956.807,05
Valor homologado
R$ 12.679.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/06/2026
Nº de controle
46643466000106-1-000332/2026