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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ASSOCIACAO ABRIGO MAO AMIGA - AMA

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 588.000,00
Vigência10/03/2026 a 10/03/2027
Publicado no PNCP13/03/2026assinado em 10/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 18.218.274/0001-17
Município
Petrolândia/SC
Fornecedor
ASSOCIACAO ABRIGO MAO AMIGA - AMA09.377.460/0001-08

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 588.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/03/2026 e publicado no PNCP em 13/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 588.000,00
Valor homologado
R$ 588.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/03/2026
Nº de controle
18218274000117-1-000002/2026