APARECIDA FERRAZ DOS REIS SANTOS
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CESSÃO ONEROSA, PELA CEDENTE AO CESSIONÁRIO, DO USO DE ÁREA DE ATÉ 5 (CINCO) HECTARES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO CINCO IRMÃOS, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO INDEPENDENT...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ 37.464.716/0001-50
- Município
- Confresa/MT
- Fornecedor
- APARECIDA FERRAZ DOS REIS SANTOS46.474.707/0001-30
Objeto
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CESSÃO ONEROSA, PELA CEDENTE AO CESSIONÁRIO, DO USO DE ÁREA DE ATÉ 5 (CINCO) HECTARES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO CINCO IRMÃOS, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO INDEPENDENTE I, MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, IDENTIFICAD
- Valor inicial
- R$ 180.000,00
- Variação
- -100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 10/07/2026 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 62 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA DE JAZIDA PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO, A SER UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 180.000,00
- Valor homologado
- R$ 180.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 10/09/2026
- Nº de controle
- 37464716000150-1-000081/2026