HM ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINASCNPJ 18.017.442/0001-06

Município

Brasília de Minas/MG

Fornecedor

HM ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA35.824.632/0001-54

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS RURAIS, NO DISTRITO DE ANGICOS DE MINAS, DO MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINASMG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N 9503112023.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 15.343,07, valor homologado da compra): 30,3× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/03/2025 e publicado no PNCP em 03/04/2025: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES CARDOSO, CONFORME PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 1261000897/2022/SEE.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 303.093,66

Valor homologado

R$ 15.343,07

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2025

Nº de controle

18017442000106-1-000033/2025