LUCAS CHANANECO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

GENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 02.401.428/0001-71

Município

General Câmara/RS

Fornecedor

LUCAS CHANANECO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA62.693.340/0001-00

Objeto

Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e acompanhamento para implantacao de sistema informatizado de tramitacao do processo legislativo e votacao eletronica administrado pela Camara Municipal de Vereadores visando a modernizacao eficiencia administrativa e maior transparencia das atividades do Pod

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.040,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/07/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e acompanhamento para implantacao de sistema informatizado de tramitacao do processo legislativo e votacao eletronica administrado pela Camara Municipal de Verea

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.999,99

Valor homologado

R$ 20.040,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/07/2026

Nº de controle

02401428000171-1-000031/2026