RIOS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ 14.218.952/0001-90

Município

Queimadas/BA

Fornecedor

RIOS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA14.182.796/0001-55

Objeto

AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PERMANÊNCIA NAS ESCOLAS E UTILIZAÇÃO SEMPRE QUE NECESSÁRIO NO ATENDIMENTO INICIAL DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI LUCAS), NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/04/2026 e publicado no PNCP em 28/04/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PERMANÊNCIA NAS ESCOLAS E UTILIZAÇÃO SEMPRE QUE NECESSÁRIO NO ATENDIMENTO INICIAL DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 04 DE O

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/04/2026

Nº de controle

14218952000190-1-000071/2026