ANTONIO CESAR PEREIRA JACQUES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALMA SOLACNPJ 83.028.639/0001-02

Município

Palma Sola/SC

Fornecedor

ANTONIO CESAR PEREIRA JACQUES33.407.295/0001-74

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "BAITACA", ACOMPANHADO DE BANDA COMPLETA, PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 71.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "BAITACA", ACOMPANHADO DE BANDA COMPLETA, PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE DEZ

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 71.200,00

Valor homologado

R$ 71.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

83028639000102-1-000141/2026