MOVIMENTE ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM QUALIDADE DE VIDA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZULCNPJ 93.539.153/0001-92

Município

Barra do Rio Azul/RS

Fornecedor

MOVIMENTE ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM QUALIDADE DE VIDA LTDA61.787.505/0001-32

Objeto

Prestação de serviços de desenvolvimento e execução de projeto de trabalho técnico social, observada as disposições da Portaria MCID nº 1416/2023 e Portaria MCID nº 75/2025, em consonância com a legislação local, referente ao Programa 5600020240047 – Novo PAC – FNHIS Sub-50/CALAMIDADE RS, conforme proposta.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de desenvolvimento e execução de projeto de trabalho técnico social, observada as disposições da Portaria MCID nº 1416/2023 e Portaria MCID nº 75/2025, em consonância com a legislação local, referente ao Programa 5600020240047 – Novo PAC – FNHIS Sub-50/CALAMIDADE RS, conforme p

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.800,00

Valor homologado

R$ 36.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/10/2026

Nº de controle

93539153000192-1-000047/2026