Contrato público · MUNICIPIO DE CACULE

53.926.370 LOURIVAL DE BARROS NOVAIS

CONTRATO 530/2025

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 40.246,24

Vigência03/04/2025 a 31/12/2025

Publicado no PNCP29/04/2025assinado em 03/04/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE CACULECNPJ 13.676.788/0001-00
Município: Caculé/BA
Fornecedor: 53.926.370 LOURIVAL DE BARROS NOVAIS53.926.370/0001-10

Objeto

CONTRATO 530/2025

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.246,24 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/04/2025 e publicado no PNCP em 29/04/2025: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093-CRED002/2025

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 40.246,24
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 28/04/2025
Nº de controle: 13676788000100-1-000231/2025