RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA46.953.027/0001-08

Objeto

O Contrato fica acrescido em R$ 5.798,20 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), o que representa 10% (dez por cento) do valor do item 1 contratado junto à empresa e 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento) do valor total do contrato

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.025.160,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de 10 vagas em Serviço de Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, para os pacientes A.S; A.M.Q.; C.R.; D.M.S.; J.B.C.; J.M.C.; J.L.B.C.; H.L.C.C.; P.R.R.P.; U.B.L.; e 04 vagas na modalidade Tipo II, para os pacientes T.E.L.S.J.; C.R.N.M.; M.S.T. e F.O.R., por um período de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.025.160,00

Valor homologado

R$ 1.025.160,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2025

Nº de controle

88488366000100-1-000328/2025