RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACNPJ 11.417.287/0001-76

Município

Itá/SC

Fornecedor

RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES LTDA23.623.043/0002-00

Objeto

Contratação de clínica e/ou instituição de saúde para internação de paciente masculino adolescente, visando o tratamento de transtornos mentais, em regime de residência, em cumprimento à determinação judicial - pedido de medida de proteção nº 5000203-15.2021.8.24.0124/SC

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/12/2024 e publicado no PNCP em 23/12/2024: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de clínica e/ou instituição de saúde para internação de paciente masculino adolescente, visando o tratamento de transtornos mentais, em regime de residência, em cumprimento à determinação judicial - pedido de medida de proteção nº 5000203-15.2021.8.24.0124/SC

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 120.000,00

Valor homologado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/12/2024

Nº de controle

11417287000176-1-000016/2024