EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Partes

Órgão contratante

ARACAJU CAMARA MUNICIPALCNPJ 13.167.804/0001-21

Município

Aracaju/SE

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS34.028.316/0032-00

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) COMO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, COMPREENDENDO PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) COMO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, COMPREENDENDO PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.000,00

Valor homologado

R$ 6.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

13167804000121-1-000027/2026