LUIZA AKIKO NAGATANI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIRANDOPOLISCNPJ 44.438.968/0001-70

Município

Mirandópolis/SP

Fornecedor

LUIZA AKIKO NAGATANI***.137.378-**

Objeto

Chamada Pública é a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros originários da Agricultura Familiar para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2.026.

Equivalente a 12 meses

R$ 145,07 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 255.166,99 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/04/2026 e publicado no PNCP em 13/05/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública é a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros originários da Agricultura Familiar para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2.026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 291.059,87

Valor homologado

R$ 255.166,99

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2026

Nº de controle

44438968000170-1-000006/2026