36.734.474 ODAIR DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IVATUBACNPJ 76.285.337/0001-54

Município

Ivatuba/PR

Fornecedor

36.734.474 ODAIR DOS SANTOS36.734.474/0001-04

Objeto

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para prestação de serviços de pedreiro e pintor destinados à execução de pequenos reparos, manutenções e melhorias em prédios e espaços públicos do Município de Ivatuba

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 165.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 29/06/2026: 54 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para prestação de serviços de pedreiro e pintor destinados à execução de pequenos reparos, manutenções e melhorias em prédios e espaços públicos do Município de Ivatuba

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 165.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/04/2026

Nº de controle

76285337000154-1-000022/2026