MB FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTEIRASCNPJ 07.654.114/0001-02

Município

Porteiras/CE

Fornecedor

MB FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA30.094.078/0001-83

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de natureza oftalmológica, compreendendo realização de consultas de triagens, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO e Pterígio, em caráter complementar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Porteiras/CE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 189.319,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de natureza oftalmológica, compreendendo realização de consultas de triagens, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO e Pterígio, em caráter complementar, destinados aos

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 189.319,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

07654114000102-1-000053/2026