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Contrato público · MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA.

SMOBIURBEL CC 99.0032026 - SRP: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.929.745,11
Vigência05/10/2026 a 30/08/2027
Publicado no PNCP27/10/2026assinado em 05/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40
Fornecedor
CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA.30.018.048/0001-98

Objeto

SMOBIURBEL CC 99.0032026 - SRP: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO EM VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 127.165.879,67 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Registro de preços para contratação de obras de recuperação, mitigação e estabilização de edificações e das áreas de risco geológico através da operacionalização do Programa Estrutural de Áreas de Risco em vilas, favelas e Áreas de Interesse Social do município de Belo Horizonte.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 142.781.746,56
Valor homologado
R$ 127.165.879,67
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/04/2026
Nº de controle
18715383000140-1-000255/2026