JEQUITIBA CULTURAL PATRIMONIO CRIACAO ARTE LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANACNPJ 09.403.680/0001-69

Município

São Sebastião/SP

Fornecedor

JEQUITIBA CULTURAL PATRIMONIO CRIACAO ARTE LTDA07.832.467/0001-47

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CURSO DE FORMACAO EM MUSICA NA MODALIDADE PRESENCIAL DESTINADO AOS BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSACULTURAL OFICINAS CULTURAIS DA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANNA FUNDASS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 47 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CURSO DE FORMACAO EM MUSICA NA MODALIDADE PRESENCIAL DESTINADO AOS BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSACULTURAL OFICINAS CULTURAIS DA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANNA FUNDASS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.000,00

Valor homologado

R$ 4.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

09403680000169-1-000434/2026