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Contrato público · MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

S. DE O,LIVEIRA CHAVES

Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais -em área urbanas do município de Amarante do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 974041/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação nº 11...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.106.188,20
Vigência16/09/2025 a 16/09/2026
Publicado no PNCP23/02/2026assinado em 16/09/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ 06.157.846/0001-16
Fornecedor
S. DE O,LIVEIRA CHAVES05.757.618/0001-14

Objeto

Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais -em área urbanas do município de Amarante do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 974041/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação nº 1100237-91 - Programa: Moradia Digna,

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.337.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 160 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais em área urbanas do município de Amarante do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 974041/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100237-91 – Programa: Moradia Digna

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 6.337.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/08/2025
Nº de controle
06157846000116-1-000025/2025