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Contrato público · MUNICIPIO DE SALVADOR

FREDERICO CARMEL MONTEIRO

Contrato de Locação do imóvel urbano não residencial situado à Avenida Jequitaia, nºs 101, 103 e 105, drea de galpão e sala de escritório - Água de Meninos, correspondendo a área de 2.900,00 m? com Inscrições...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 13.540.680,00, plurianual · 10 anos (2026–2036)
Vigência09/10/2026 a 08/10/2036 · 120 meses
Publicado no PNCP27/10/2026assinado em 09/10/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ 13.927.801/0003-00
Município
Salvador/BA
Fornecedor
FREDERICO CARMEL MONTEIRO***.250.745-**

Objeto

Contrato de Locação do imóvel urbano não residencial situado à Avenida Jequitaia, nºs 101, 103 e 105, drea de galpão e sala de escritório - Água de Meninos, correspondendo a área de 2.900,00 m? com Inscrições imobillárias nºs 39876-6, 51903-0 e 71526-3, para instalação e continuidade das atividades desenvolvidas pelo Setor de Gestão de Arquivo Administrativo — SECAD/SEMGE e Setor de Gestão Documen

Equivalente a 12 meses
R$ 1.354.253,39 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 112.839,00, valor homologado da compra): 120,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de imóvel urbano não residencial situado à Avenida Jequitaia, n°s 101, 103 e 105, área de galpão e sala de escritório, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 112.839,00
Valor homologado
R$ 112.839,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/10/2026
Nº de controle
13927801000300-1-000168/2026