CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ 08.993.917/0001-46

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04

Objeto

CONTRATAÇÃO DA CAIXA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM RECURSOS DA CAIXA.

Equivalente a 12 meses

R$ 1.102.415,15 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O instrumento define diretrizes para que a Caixa desenvolva e gerencie a estruturação da concessão do Sistema de Iluminação Pública do município, qualificando estudos e adotando medidas para a licitação. O escopo abrange todo o município e envolve assessoramento técnico da Caixa e consultoria especi

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 0,01

Valor homologado

R$ 0,01

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/12/2025

Nº de controle

08993917000146-1-000054/2026