EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS / ECT

Partes

Órgão contratante

AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPALCNPJ 15.388.606/0001-13

Município

Aquidauana/MS

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS / ECT34.028.316/0009-60

Objeto

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, contemplando a utilização dos diversos serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (Sedex, Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, PAC e Mini Envios), Marketing (Mala Endereç

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/06/2026 e publicado no PNCP em 30/06/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, contemplando a utilização dos diversos serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Mal

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.000,00

Valor homologado

R$ 4.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/06/2026

Nº de controle

15388606000113-1-000015/2026