MAURICELIO COSTA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ 08.782.146/0001-48

Município

Dona Inês/PB

Fornecedor

MAURICELIO COSTA41.203.555/0001-18

Objeto

AQUISIÇÃO DE CIMENTOS DESTINADOS A RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCASIONADAS NO MUNICÍPIO. VIA DECRETO DE EMERGÊNCIA 443/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/03/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE CIMENTOS DESTINADOS A RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCASIONADAS NO MUNICÍPIO. VIA DECRETO DE EMERGÊNCIA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 50.330,00

Valor homologado

R$ 42.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/03/2026

Nº de controle

08782146000148-1-000095/2026