CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE CIM POLINORTE

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANACNPJ 14.587.933/0001-31

Município

Viana/ES

Fornecedor

CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE CIM POLINORTE02.618.132/0001-07

Objeto

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias,por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dosserviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio paradiagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TV

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.982.559,73 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Pedido de Compras

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.982.559,73

Valor homologado

R$ 3.982.559,73

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2026

Nº de controle

14587933000131-1-000022/2026