ACM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTD

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOSCNPJ 87.613.287/0001-03

Município

Marcelino Ramos/RS

Fornecedor

ACM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTD21.880.325/0001-86

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do formulário municipal de extração mineral, relatórios de controle ambiental (RCA) e plano de controle ambiental (PCA) para caracterização do meio físico e meio biótico (flora e fauna) e respectivos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, levantamento planialtimétrico, georrefe

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/08/2024 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 667 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do formulário municipal de extração mineral, relatórios de controle ambiental (RCA) e plano de controle ambiental (PCA) para caracterização do meio físico e meio biótico (flora e fauna) e respectivo

Modalidade

Pregão presencial

Valor estimado

R$ 45.665,00

Valor homologado

R$ 42.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

87613287000103-1-000297/2024