Casa de Repouso do Opa e da Oma Ltda

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

Casa de Repouso do Opa e da Oma Ltda 44.939.623/0001-08

Objeto

Serviço de acolhimento para pessoas idosas, em instituição de longa permanência, grau dependência II, pelo período de 12 (doze) meses, conforme relatório situacional - Edital 001/2025 – PMBC. Processo 312/2026. SOLICITAÇÃO 4197/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 78.619,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviço de acolhimento para pessoas idosas, em instituição de longa permanência, grau dependência II, pelo período de 12 (doze) meses, conforme relatório situacional - Edital 001/2025 – PMBC. Processo 312/2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 78.619,32

Valor homologado

R$ 78.619,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/08/2026

Nº de controle

83102285000107-1-000489/2026