TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.718.406/0001-20

Município

Aracaju/SE

Fornecedor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA34.405.597/0002-57

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS GRUPOS A (A1, A2, A3, A4) B E E, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DA SAÚDE.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/07/2025 e publicado no PNCP em 21/07/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS GRUPOS A (A1, A2, A3, A4) B E E, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DA SAÚDE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/06/2025

Nº de controle

11718406000120-1-000075/2025