JULIO CHAGAS PITTHAN ***.170.700-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ 08.782.146/0001-48

Município

Dona Inês/PB

Fornecedor

JULIO CHAGAS PITTHAN ***.170.700-**23.629.262/0001-15

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS, MAIORES DE 18 ANOS, COM COMPROVADA ATUAÇÃO E CONHECIMENTO NOS SEGMENTOS DO AUDIOVISUAL E DAS DEMAIS ÁREAS DE CULTURA, PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL DE PROJETOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.840,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/10/2023 e publicado no PNCP em 06/12/2023: 49 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pareceristas, maiores de 18 anos, com comprovada atuação e conhecimento nos segmentos do audiovisual e das demais áreas de cultura, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural de projetos.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.840,00

Valor homologado

R$ 1.840,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2023

Nº de controle

08782146000148-1-000149/2023