Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS

SGP SOLUÃÃES EM GESTÃO PÃBLICA

ContrataÃ§Ã£o de assinatura anual do periÃ³dico on line SoluÃ§Ã£o em Direito Administrativo e Municipal compreendendo 12 ediÃ§Ãµes mensais digitais e 50 orientÃ§Ãµes escritas

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 8.800,00

Vigência22/07/2026 a 22/07/2027

Publicado no PNCP10/08/2026assinado em 22/07/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE ALFENASCNPJ 04.372.444/0001-09
Município: Alfenas/MG
Fornecedor: SGP SOLUÃÃES EM GESTÃO PÃBLICA29.759.932/0001-02

Objeto

ContrataÃ§Ã£o de assinatura anual do periÃ³dico on line SoluÃ§Ã£o em Direito Administrativo e Municipal compreendendo 12 ediÃ§Ãµes mensais digitais e 50 orientÃ§Ãµes escritas

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 22/07/2026 e publicado no PNCP em 10/08/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de assinatura anual do periódico on line Solução em Direito Administrativo e Municipal compreendendo 12 edições mensais digitais e 50 orientções escritas

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 8.800,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 10/08/2026
Nº de controle: 04372444000109-1-000045/2026