LIGA ESPORTIVA FRONTEIRISTA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ 82.821.174/0001-80

Município

São Miguel do Oeste/SC

Fornecedor

LIGA ESPORTIVA FRONTEIRISTA83.230.276/0001-93

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, POR ESTIMATIVA, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, JESC E DEMAIS COMPETIÇÕES ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 769.474,51 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/02/2026 e publicado no PNCP em 25/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS E DEMAIS COMPETIÇÕES ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 769.474,51

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/12/2025

Nº de controle

82821174000180-1-000531/2025