CASA DE REPOUSO SAO MIGUEL LTDA - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ 44.855.443/0001-30

Município

Martinópolis/SP

Fornecedor

CASA DE REPOUSO SAO MIGUEL LTDA - ME62.158.501/0001-58

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional para o senhor J.J.A.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 7.880,40, valor homologado da compra): 12,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CIOP PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, de Âmbito Regional

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.880,40

Valor homologado

R$ 7.880,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/02/2026

Nº de controle

44855443000130-1-000014/2026