BRASECO S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ 08.113.466/0001-05

Município

Lajes/RN

Fornecedor

BRASECO S/A01.487.456/0001-90

Objeto

Prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos (Classes IIA e IIB) em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes. O serviço compreende o recebimento, a pesagem, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da coleta urbana regular realizada pela municipalidade.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 435.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/07/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos (Classes IIA e IIB) em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes. O serviço compreende o recebimento, a pesagem, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da cole

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 444.120,00

Valor homologado

R$ 435.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/06/2026

Nº de controle

08113466000105-1-000072/2026