BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHOCNPJ 34.481.804/0001-71

Município

Porto Velho/RO

Fornecedor

BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA03.558.963/0001-01

Objeto

FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL: natural, sem gás, acondicionada em garrafão policarbonato, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral – DNPM e agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.220,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/07/2025 e publicado no PNCP em 05/09/2025: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Fornecimento sob demanda de água mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis e em garrafas PET de 500ml (fardo com 12 unidades).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.422,90

Valor homologado

R$ 13.220,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/09/2025

Nº de controle

34481804000171-1-000017/2025