CENTRO TERAPEUTICO ALGO NOVO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ 23.456.650/0001-41

Município

Pedro Leopoldo/MG

Fornecedor

CENTRO TERAPEUTICO ALGO NOVO LTDA28.588.303/0001-96

Objeto

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de internação compulsória para tratamento intensivo de dependência química e psiquiátrica, dotada de equipe multidisciplinar e segurança compatível com o quadro clínico do paciente, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1000004-27.2026.8.13.0210/MG, da Comarca de Pedro Leopoldo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de internação compulsória para tratamento intensivo de dependência química e psiquiátrica, dotada de equipe multidisciplinar e segurança compatível com o quadro clínico do paciente, em atendimento à Decisão Judicial profer

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.200,00

Valor homologado

R$ 24.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2026

Nº de controle

23456650000141-1-000014/2026