ASS. MAC. DE ARB. DE ESP. E EVEN. DESPORTIVOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ 29.115.466/0001-14

Município

Conceição de Macabu/RJ

Fornecedor

ASS. MAC. DE ARB. DE ESP. E EVEN. DESPORTIVOS10.794.318/0001-45

Objeto

Contratação de empresa especializada a prestar Serviços de Arbitragem para esta secretaria.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 43.513,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada a prestar serviços de arbitragem para esta secretaria, a fim de atender as necessidades da Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 45.273,60

Valor homologado

R$ 43.513,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

29115466000114-1-000150/2026