ASSOCIACAO CATARINENSE DE ARBITROS - ASSCA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ 83.021.857/0001-15

Município

Pinhalzinho/SC

Fornecedor

ASSOCIACAO CATARINENSE DE ARBITROS - ASSCA29.318.868/0001-16

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA PARA ATENDER DIVERSAS MODALIDADES EM COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - FMEC DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO - SANTA CATARINA

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.700,00, valor homologado da compra): 20,8× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 16/02/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

2.1. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À FILIAÇÃO DE ATLETAS E TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA MODALIDADE DE PATINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC NA SEGUNDA FASE DO CAMPEONATO CATARINENSE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE PATINAÇÃO AR

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.700,00

Valor homologado

R$ 1.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/09/2024

Nº de controle

07806941000166-1-000029/2024