SELECT RURAL EMPREENDIMENTO FAMILIAR LTD

Partes

Órgão contratante

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIOCNPJ 30.024.283/0001-72

Município

Paty do Alferes/RJ

Fornecedor

SELECT RURAL EMPREENDIMENTO FAMILIAR LTD51.534.669/0001-02

Objeto

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o ano letivo de 2026, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/ 2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 643.100,82 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/09/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa SELECT RURAL, por meio de CHAMAMENTO PUBLICO, para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 643.100,82

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/08/2026

Nº de controle

30024283000172-1-000008/2026