DATALEGIS CONSULTORIA
Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Esplanada à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção d...
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADACNPJ 13.255.625/0001-46
- Município
- Esplanada/BA
- Fornecedor
- DATALEGIS CONSULTORIA04.787.044/0001-64
Objeto
Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Esplanada à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação.
- Valor inicial
- R$ 4.900,00
- Variação
- +1000,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 53.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 21/02/2025 e publicado no PNCP em 07/04/2025: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[Portal de Compras Públicas] - Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Esplanada à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuíz
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 58.300,00
- Valor homologado
- R$ 53.900,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 27/02/2025
- Nº de controle
- 13255625000146-1-000012/2025