PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORESCNPJ 89.250.708/0001-04

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA34.750.702/0001-04

Objeto

Execucao de obra de restauracao da fachada norte e da escadaria monumental bem como a revitalizacao luminotecnica do predio historico da Camara Municipal de Santa Maria.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 628.120,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/12/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente licitação é execução da obra de restauração da fachada norte e da escadaria monumental, bem como a revitalização luminotécnica do prédio histórico da Câmara Municipal de Santa Maria conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 628.130,64

Valor homologado

R$ 628.120,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/06/2025

Nº de controle

89250708000104-1-000024/2025